Os direitos trabalhistas que todo trabalhador precisa conhecer

Por: Priscilla Cantuário

8/3/20232 min read

Trabalhar é uma parte essencial da vida de muitas pessoas. Passamos a maior parte do nosso tempo nos dedicando ao trabalho, e é por isso que é importante conhecermos nossos direitos trabalhistas. O Direito do Trabalho é uma área do direito que trata das relações entre empregados e empregadores, e é fundamental para garantir que os trabalhadores sejam tratados de forma justa e equitativa.

Um dos direitos trabalhistas mais básicos é o direito ao salário mínimo. Todos os trabalhadores têm o direito de receber um salário justo e adequado pelo seu trabalho. O salário mínimo é estabelecido por lei e varia de acordo com o país e a região. É importante verificar qual é o salário mínimo vigente e garantir que você esteja recebendo pelo menos esse valor.

Outro direito trabalhista importante é o direito ao pagamento de horas extras. Se você trabalha além da jornada de trabalho estabelecida, tem o direito de receber um pagamento adicional por essas horas extras. O valor das horas extras também é determinado por lei e é maior do que o valor da hora normal de trabalho. É importante manter um registro das horas extras que você trabalha para garantir que você seja devidamente compensado por elas.

Além disso, os trabalhadores têm o direito a férias remuneradas. Após um determinado período de trabalho, geralmente um ano, os trabalhadores têm o direito a um período de descanso remunerado. O número de dias de férias remuneradas é, via de regra, de 30 dias, porém pode sofrer variações, por exemplo caso o empregado tenha faltas não-justificadas.

Outro direito trabalhista importante é o direito à licença maternidade e paternidade. As mulheres têm o direito a uma licença remunerada após o nascimento de um filho, e os homens também têm o direito a uma licença remunerada para cuidar do filho recém-nascido. Essa licença é fundamental para garantir que os pais possam passar um tempo de qualidade com seus filhos e se adaptar à nova realidade da maternidade.

Além desses, existem outros direitos trabalhistas que os trabalhadores precisam conhecer. É importante estar ciente dos seus direitos e buscar orientação jurídica se você acredita que algum deles esteja sendo violado. O Direito do Trabalho existe para proteger os trabalhadores e garantir que eles sejam tratados de forma justa e equitativa. Portanto, não deixe de conhecer seus direitos e lutar por eles.